Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SANTA HELENA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO AREAL
ALTERA O VALOR INICIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE MOTORISTAS E OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE RIBEIRÃO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SALTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE NOME A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY DESTA CIDADE DE MIRABELA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VERTENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONSERTOS DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE DESPACHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ENSINO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR MAIS VAGAS PARA O PESSOAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO E CONTÉM PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÕES DE SOLTURA ANIMAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MIRABELA, DO DISTRITO DE PATIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAZENDAS BABILÔNIA, BREJÃO E SUÇUARANA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARÉ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CABECEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 02/05/1995