Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIZINHO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PATIS
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GERALDO
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, INCLUI A ATIVIDADE DE AGENTE SANITÁRIO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE MIRABELA, LONTRA, UBAI, MARIA DA CRUZ, VARZELÂNDIA, SÃO JOÃO DA PONTE, BRASÍLIA DE MINAS, SÃO FRANCISCO E SÃO ROMÃO
DÁ NOME AO BAIRRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO EM MIRABELA-MG
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A NEGOCIAR VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DE MUQUÉM
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR / ARRENDAR CÔMODOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MÉDIO ÁGUA LIMPA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS VAQUEIROS DE MIRABELA-CLUVAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOMES ÀS RUAS “D” E “F” NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS PARA O PESSOAL CONCURSADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 09/10/1995