Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃODE MIRABELA - MG E DE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO FISCAL DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES DE REVISÃO SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O § 5° DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO RIACHÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO BENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO ÁGUA LIMPA E CÓRREGO BREJINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 768 DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DA BAIXA MIRABELA
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 786 DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DAS DATAS CÍVICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 905 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE RIACHO DAS PEDRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO VELHO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE MUQUEM
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 29/04/2009