Câmara Municipal de Mirabela (MG)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO OU CONFIANÇA E FAZ ALTERAÇÕES DE CARGOS TRANSITÓRIOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 834, de 21 de novembro de 2005CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DO PESSOAL
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 833, de 21 de novembro de 2005LEI GERAL DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 854, de 16 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA E DO QUADRO GERAL DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 865, de 04 de junho de 2007DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA E DO QUADRO GERAL CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.007, de 30 de abril de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.008, de 30 de abril de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.109, de 30 de abril de 2015DISPÕE SOBRE REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS TRANSITÓRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.392, de 13 de junho de 2022EXTINGUE 01 VAGA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO I E 01 VAGA DE CHEFE DE DE SEÇÃO, E CRIA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO II NO QUADRO GERAL DE PESSOAL TRANSITÓRIO (COMISSÃO, CONFIANÇA E CONTRATADO) DAS LEIS N° 1109/2015 E 1119/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.413, de 23 de dezembro de 2022CRIA CARGO DE GERENTE ADJUNTO DA SAÚDE NO QUADRO GERAL DE PESSOAL TRANSITÓRIO ( COMISSÃO, CONFIANÇA E CONTRATADO) DAS LEIS N° 1109/2015 E 1119/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.485, de 10 de janeiro de 2025DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.