Câmara Municipal de Mirabela (MG)
ALTERA O PLANO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 836, de 21 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A PROTEÇÃO AMBIENTAL, O QUADRO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 833, de 21 de novembro de 2005LEI GERAL DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 970, de 23 de setembro de 2010DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.314, de 27 de fevereiro de 2020Altera disposições contidas no Anexo I Lei municipal nº 1.104 de 17 de março de 2015, alterando os cargos de Psicólogo II, dando ainda outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.531, de 23 de dezembro de 2025ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENSINO I E ASSISTENTE DE ENSINO II - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.