Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROJETO DÊ TEMPO À VIDA".
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA O QUANTUM ESCALONADO, INCORPORA PARTE DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI N°463 DE 23 DE MAIO DE 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - AVENIDA LUIZ AUGUSTO SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA, QUE MENCIONA - QUADRA POLIESPORTIVA FILIPE OTÁVIO DE SOUZA GONÇALVES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA MARIA LUIZA DIANA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA HÉLIO MARTINS RIBEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO - NATALINO VIEIRA SIMAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA JACY ROCHA PITTA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - AV. VEREADOR MAURI CHAPINOTTI
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA ARMANDO ROSA DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 23/06/2000