Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA JOAQUIM PASCHOALIM
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA
ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 468 DE 14/08/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM BASE NO QUE DISPÕE A EMENDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02/06/00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, QUE ESPECIFICA".
APROVA A PRETAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL 5REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
FIXA OS SALÁRIOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A LEGISLATURA 2001-2004.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA - BAIRRO CEDOFEITA
"DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE LOTEAMENTO A UM BAIRRO".
"DISPÕE SOBRE ACEITE DE ÁREAS PÚBLICAS PARK SUL EMPREENDIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DOMINAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E RETIFICA NOME DO COMODATÁRIO.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATIENSE DE LETRAS E ARTES (A.M.L.A).
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 20/12/2000