Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA GIÁCOMO VALENTIM FERENZINI
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - AVENIDA JOAQUINA JESUS DE SOUZA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAMINHAR"
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "REVIVENDO"
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - BAIRRO SANTA TEREZINHA
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA SEBASTIÃO PAIVA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - PRAÇA LUIZ CIPRIANI
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 03/01/2000