Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE MATIAS BARBOSA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 .
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE SELO EMPRESA CIDADÃ MATIENSE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO MEIO OFICIAL ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG.
ALTERA A LEI Nº 1.114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1.445 DE 17 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Normas Para Preservação de Árvores em Áreas Públicas do Município de Matias Barbosa.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA.
INSTITUI A ORQUESTRA JOVEM MATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DO GRAFITE MURALISMO, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃO DE PÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA CRIAÇÃO PRÊMIO “PROF. JOÃO GARCIA” DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.
DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO ZATTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 26/08/2021