Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR VITOR FARANY PINTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR WANDERSON PIRES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA MARQUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR GILSON DORICO DE PAIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO FERNANDO DE ASSIS CIPRIANI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS SOEIRO CABRAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ANSELMO ÍTALO LEOPOLDINO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JURACI SCHEFFER
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA ALAÍDE HONÓRIO PACHECO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LEONEL GERALDO DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MARCELO DA SILVA MANOEL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ CARLOS DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARCELLE MASSARI DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR NEIMAR ZATTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO REIS GARCIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 2°, “B” E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI N°1.370, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TECH", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 03/11/2021