Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Kildere Ingred do Nascimento Silva.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauro Sérgio Silvestre.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Perpétua das Dores Fernandes Alves.
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Denise Maria Marciano de Moraes.
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Arlete Genervan de Paiva.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Daniel de Paula Machado da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Pastor Gumercindo Augusto de Resende.
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Claudia Teresinha Rodrigues Correa.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Gil Marques Dias de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Simone Dutra Navarro Prodel.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Regina de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cecília Lisboa Ferreira Coutinho.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronie Claudio Matos Leite.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Fernando Lemos Silveira.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Gerson Joel Apolinário
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Alexandre de Lima.
Altera os arts. 230 a 235 da Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2005.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorização de comerciantes locais na concessão e disponibilização de barracas em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização do documento de arrecadação do IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026