Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARY ANNE GOMES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA CAMILA DE ALMEIDA NOVAES REZENDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO PAULO GARCIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MÁRCIO FORTUNA MACHADO.
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Rita de Souza.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva Justo.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz Constantino.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo Ferreira.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião José de Almeida.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Souza.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcelo Pinto Enes.
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos.
DISPÕE A CONCESSÃO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS
INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
INSTITUI O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 08 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 27/05/2024