Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR WALBERT ANTÔNIO DE SOUZA LOURENÇO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA PRISCILA FERNANDA NERY DE SOUZA ROCHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ROSILENE DOS SANTOS CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA LECY FERENZINI GUTIERREZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA THEREZINHA COLUCCI DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ADRIANA DA CUNHA CARNEVALLI.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Sandra Simeão Oliveira.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Thais de Albuquerque.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Michele Rose Xavier Ferreira Gianelli.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gabriel de Souza Alves.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernardo de Souza Alves.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Sônia Maria Pródel.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Leonardo Albertino da Costa.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jésus Paixão de Anacléto.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 27/06/2024