Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cidadão Honorário a Ari de Oliveira Filho
Honra ao mérito a Elio Rodrigues
Honra ao mérito ao Sr. João Paulo Raposo Ferreira Jaeger Gama
Concede Mérito desportivo ao Sr. Gustavo Henrique Souza de Faria.
Concede Mérito desportivo a Amós Cutis Ferreira
Título de cidadão honorário a Newton Cardoso Junior.
Diploma de Honra ao mérito ao Sr. Marcos Alexandre Saldanha de OIiveira.
Título de cidadão honorário ao Dep. Adriano Alvarenga
Homologa as indicações da comissão especial para análise de títulos honoríficos e dá outras providências.
Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim em razão do feriado do Dia da Consciência Negra o 20 de novembro
“Autoriza o Município de Manhumirim a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CINVALPI, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências."
Altera o calendário da Câmara M. Manhumirim no mês de novembro / 2025.
“Homologa as indicações da comissão de ética e decoro da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências”.
Altera o calendário da Câmara em razão do dia do servidor público.
Altera a portaria nº 404 de 21/01/2025 - que homologa as indicações das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Jupira Emerick – no Bairro Vidal Soares.
“Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR e dá outras providências”.
Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim para o mês de outubro: reuniões ordinárias nos dias 9, 16 e 23.
Nomeia o servidor da Câmara Municipal de Manhumirim: Antônio Zorzan da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025