Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aprovação do Plano Rodoviário do Município de Manhumirim.
Dispõe sobre gratificação de Natal.
Dispõe sobre permuta de terrenos. Bairro Vidal Soares.
Dispõe sobre perímetro urbano no Povoado de Pinheiros. Martins Soares - MG
Dispõe sobre permuta de terreno no bairro Vidal Soares, por outro no bairro Cidade Jardim.
Dispõe sobre permuta de terreno no bairro Vidal Soares. Terreno dos menores Luiz Geraldo da Costa e Fábio Antonio da Costa. Mãe Dnª. Maria da Penha Costa.
Dispõe sobre doação de um terreno para construção do Centro Esportivo Manhumiriense Geraldo Reder. Bairro Vidal Soares.
Dispõe sobre pensão mensal a viúva de ex-funcionário. Viúva de Balbino José Inácio, Florisbela Maria de Jesus Inácio.
Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura Municipal de Manhumirim – Minas Gerais. Organograma. Cargos. Estrutura.
Dispõe sobre subvenções e auxílios em geral.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1979. Orçamento.
Estabelece normas para implantação de um sistema de reclassificação de cargos na Prefeitura Municipal de Manhumirim e dá outras providências. plano. salários. funcionários públicos. servidores.
“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo a assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação, para execução do Programa de Desenvolvimento Integrado da Zona da Mata - Prodemata.
Autoriza a renovação de Convênio com Promunicípio, referente ao ano de 1978 entre a Prefeitura Municipal de Manhumirim e a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decorrentes da lei nº 617.
Dispõe sobre subsídios dos vereadores no presente exercício.
Dispõe sobre alienação de terrenos da municipalidade.
Dispõe sobre loteamento no Bairro Vila Verde. Roque Porcaro e Filhos. Rua dos Barbosas. Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Dispõe sobre aumento salarial de todos os servidores públicos municipais.
Dispõe sobre doação de terreno no Bairro Vidal Soares. Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 30/12/1978