Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de terreno no Cemitério local. Dr. Oscar Lira Pedroza. Pedrosa.
Dispõe sobre loteamento do Bairro Cidade Jardim. Loteamentos de Guaracy Antônio da Silva.
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo bancário.
Dispõe sobre venda de ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais. CEMIG.
Dispõe sobre assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica de Minas Gerais e contém outras providências.
Dispõe sobre aprovação de planta de loteamento. Propriedade do Sr. Ataíde Fontoura. Bairro Santa Rita.
Dispõe sobre celebração de convênio com Instituto Estadual de Florestas. IEF.
Dispõe sobre doação de terreno da municipalidade ao Instituto Brasileiro do Café – IBC.
Dispõe sobre aumento de diversas subvenções.
Dispõe sobre a compra de veículos e equipamentos.
Dispõe sobre doação de terreno da municipalidade ao Estado de Minas Gerais. Escola Estadual Carolina Júlia Pereira.
Dispõe sobre Urbanização do Bairro Vidal Soares.
Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal para o exercício de 1978.
Reestrutura o Quadro Geral dos Servidores Municipais e contém outras providências. Plano cargos e salários.
“Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e da outras providências.” Construção de pontes.
Dispõe sobre despesas com centenário do Padre Júlio Maria.
Dispõe sobre gratificação de Natal.
Dispõe sobre vencimentos de Funcionários Públicos Municipais e contém outras providências. Aumento salário.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978. Orçamento.
Dispõe sobre despesas de capital.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 19/07/1978