Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as despesas com fornecimento mensal de pães para o Abrigo São Vicente de Paula.
Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Manhumirim, a vigorar na legislatura de 1993 a 1996, e dá outras providências. aumento. salário. vereador. prefeito.
Posse suplente de vereador Obadias de Oliveira em 20.08.1992, o Ver. Antônio Carlos Oliveira renuncia ao seu mandato para assumir o cargo de intendente do recém município criado no distrito de Durandé.
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993. (LDO)
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno para o Sindicato dos trabalhadores rurais de Manhumirim.
Dispõe sobre permuta de terreno perto do matadouro.
Dispõe sobre correções salariais.
Dispõe sobre permuta de terreno da municipalidade por outra área de terreno de propriedade de Cerealista Emerick Ltda (Bairro Vidal Soares).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE Nº DE CADEIRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE Nº DE CADEIRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓXIMA LEGISLATURA
Dispõe sobre modificação de local de funcionamento dos serviços de secretaria da Câmara e dá outras providências. Rua Caetano Flora, nº 256. Endereço.
Posse suplente de vereador Célio Andrade, em substituição ao Ver. Waldir Delgado Pinto licencia-se por 30 dias.
Dispõe sobre cumprimento de plantão pelas farmácias de Manhumirim e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pinheiros.
Dispõe sobre a criação de ruas de lazer em Manhumirim e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do pré-escolar.
Concede subvenção a diversas entidades.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 03/09/1992