Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a recomposição das remunerações do prefeito e do vice-prefeito. salário. subsídio. aumento.
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores. subsídios. salários. aumento.
Termo de posse mesa diretora sessão legislativa 1993: PRESIDENTE ver. João Rosendo Alvim Soares; 1º VICE-PRESIDENTE ver. Adevalde Cantamissa de Andrade; 2º VICE-PRESIDENTE ver. Flávio Luiz Alves; 1º SECRETÁRIO ver. Júlio Maria Sangi da Silva e 2º SECRETÁRIO ver. Olair Tavares.
Termo de posse prefeito e vice-prefeito - mandato 1993 / 1996: Prefeito Antônio Franco Cezário e Vice-Prefeito Áureo Darly Heringer.
Termo de Posse vereadores 15ª legislatura 1993 a 1996. Vereadores: 1 - Adevalde Cantamissa de Andrade; 2 - Flávio Luiz Alves; 3 - Jairo Dutra de Carvalho; 4 - João Rosendo Alvim Soares; 5 - João Sanches Ferreira; 6 - José Vidal Rodrigues; 7 - Júlio Maria Horth; 8 - Júlio Maria Sangi da Silva; 9 - Obadias de Oliveira; 10 - Olair Tavares; 11 - Paulo Knust Huguinim; 12 - Salma Maluf; e 13 - Sinézio Leite.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores de Manhumirim para a legislatura que inicia em 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração do prefeito e do vice-prefeito de Manhumirim para o mandato de 1993 a 1996.
Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim - MG, para o ano de 1993. Orçamento.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao Centro Espírita Frederico Figner.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores de Durandé para a legislatura de 1993 a 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração do prefeito municipal de Durandé e de seu vice-prefeito para a legislatura de 1993 a 1996. mandato.
Concede subvenção a diversas entidades.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Manhumirim para o exercício de 1993. Orçamento.
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas.
Altera o artigo 8º do Regimento Interno e dá outras providências. Resolução nº 10/90.
Dispõe sobre regulamentação dos valores dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhumirim, fixados pela Resolução nº 05/90 de 28/05/90 em 200 e 180 BTNs, correspondendo os respectivos valores para os cargos de Secretário I e Secretário II.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário de Manhumirim ao Tenente Luiz Carlos Verly.
Dispõe sobre divisas entre os município de Manhumirim e o novo município de Durandé.
Dispõe sobre utilidade pública à Associação de moradores dos Bairros Roque e Vidal Soares.
Dispõe sobre utilidade pública à Associação da Guarda Mirim de Manhumirim.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 31/01/1993