Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia comissão permanente de licitação para o ano de 1996.
Termo de posse da Mesa Diretora sessão legislativa 1996: PRESIDENTE ver. Júlio Maria Sangi da Silva; 1º VICE-PRESIDENTE ver. João Sanches Ferreira; 2º VICE-PRESIDENTE ver. Jairo Dutra de Carvalho; 1º SECRETÁRIA verª. Salma Maluf e 2º SECRETÁRIO ver. José Vidal Rodrigues.
Aprova o orçamento plurianual para o triênio de 1996 a 1998.
Orça a receita e fixa as despesas para o exercício de 1996. Orçamento.
Aprova assinatura de convênio que fazem a Prefeitura Municipal de Manhumirim e a Secretaria Estadual de Educação.
Aprova assinatura de convênio que fazem a Prefeitura Municipal de Manhumirim e a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de localização e funcionamento -TLL da 29ª Coordenadoria Regional do DER / MG.
Dispõe sobre a comemoração do DIA MUNDIAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de ponte Pedro Olímpio de Souza (sob o rio Jequitibá, entre as avenidas Teófilo Tostes e Raul Soares).
Dispõe sobre aprovação das contas da CMM, exercício 1992 à exceção da condicionante constante na decisão final que obriga os agentes políticos a procederem à devolução dos valores recebidos à maior no prazo de 30 dias e dá outras providências.
Altera o p.u. do art. 49 do Regimento Interno. Resolução 10/1990.
Concede título de Cidadão honorário ao Sr. Severino Ferreira da Rocha (Biscoito). Carteiro. Correios. Cinema.
Autoriza contratar advogado para fazer defesa da Câmara em Belo Horizonte.
Dispõe sobre autorização para recomposição subsídios vereadores – ref. setembro/1995. Aumento.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 1996. Orçamento.
Dispõe sobre autorização para recomposição subsídios Vereadores – ref. agosto/1995. Aumento.
Concede título de Cidadão honorário ao Sr. Antônio Rust.
Concede título de Cidadã honorária à Sr.ª Maria da Glória Fonseca.
Dispõe sobre autorização para recomposição subsídios Srs. Vereadores – ref. julho/95. Aumento.
Termo de posse prefeito Áureo Darly Heringer - vice-prefeito - toma posse no cargo de prefeito municipal devido cassação do mandato do prefeito Antônio Franco Cezário (Nico Franco) - devido processo movido pela Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 19/01/1996