Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 2001 e dá outras providências. (LDO)
“Dispõe sobre aprovação das Contas do exercício de 1998, e dá outras providências”. Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 1995. Prestações de Contas do Exercício de 1995, dos Ex – Prefeitos, Antônio Franco Cezário (gestão até 08/11/1995) e de Áureo Darly Heringer (gestão a partir de 08/11/1995).
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 1997. (Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes).
Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 1999 (Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes Secretaria de Assistência Social).
Rejeita Contas do exercício de 1996, e dá outras providências. Ex-Prefeito Áureo Darly Heringer.
Dispõe sobre cancelamento da cobrança da taxa de iluminação pública no município de Manhumirim/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. “Escola Municipal Alair José Dias” a escola municipal do Bairro Vila Rica.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 2000.”
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Bairro Cidade Jardim.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Morro Nossa Senhora da Penha.
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Langlebert Alvim da Silva”.
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. José Maurício Nolasco”.
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Professor Dárcio Guimarães de Andrade”.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Dr. Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins.
Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Rua Marcília Machado a Rua Projetada, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 2000. Orçamento.
Dispõe sobre a adaptação dos logradouros e edifícios públicos municipais para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. “Rua Dona Rosa Fazzolo” a rua “Projetada C”, bairro Izidoro.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h57 · Norma mais recente da lista: 25/08/2000