Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a suplementação de subvenção social e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de Dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências."
"Aprova a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências."
"Autoriza empenho e aprova pagamento das despesas realizadas no exercício de 1.992 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar através de decreto as despesas de Diárias de Viagens."
"Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."
"Aprova despesas com posse do Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores e dá outras providências."
"Autoriza empenho e aprova pagamento das despesas realizadas no Exercício de 1992 e dá outras providências."
"Aprova assinatura de convênio que celebram o Município do Estado de Minas Gerais representado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e a Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas."
"Autoriza ao Executivo Municipal a permutar terreno e dá outras providências."
"Autoriza ao Executivo Municipal a permutar terreno e dá outras providências."
"Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Aprova o Plano Plurianual para triênio de 1993 a 1995."
"Autoriza a concessão de subvenções e auxílios e contém outras providências".
"Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
"Autoriza Celebração de Convênio entre Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas e a Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências".
"Dispõe o plano de Aplicação com o programa Estadual de alimentação Escolar "PEAE".
"Autoriza aquisição de Veículo e dá outras providências".
"Autoriza abrir créditos suplementares às dotações do Orçamento Vigente do Município e dá outras providências".
"Revoga Letras "F" e "G" contidas na Lei 578 de 29 de Novembro de 1.991, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 18/02/1993