Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza doação de área de terreno pertencente à Municipalidade para José Olímpio e dá outras providências."
"Autoriza doação de área de terreno pertencente à Municipalidade para José Jorge Leite e dá outras providências."
"Autoriza doação de área de terreno pertencente à Municipalidade para João Sávio de Oliveira e dá outras providências."
"Autoriza doação de área de terreno pertencente à Municipalidade para Carlos Heitor da Silva e dá outras providências."
"Autoriza doação de área de terreno pertencente à Municipalidade para António Bettencourt de Oliveira e dá outras providências."
"Autoriza doação de Área de Terreno pertencente à Municipalidade para Sebastião Pio Ferreira e dá outras providências."
"Autoriza doação de área de Terreno pertencente à Municipalidade para José Fagundes Carvalho e dá outras providências."
"Autoriza doação de Área de Terreno pertencente à Municipalidade para Maria Ubaldina do Nascimento e dá outras providências."
"Suplementar dotação Orçamentária e toma outras providências."
"Autoriza abertura de Crédito Especial no presente exercício e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Educação e do Desporto e dá outras providências."
"Concede reajuste dos Vencimentos dos servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."
"Que autoriza o Executivo Municipal a vender ações da CEMIG e PETROBRÁS e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas."
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar e dá outras providências."
Autoriza o Executivo Municipal a pagar débito para com o IPSEMG e dá outras providências."
"Autoriza Celebração de Convênio e dá outras providências."
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Urbana e Rural de Madre de Deus de Minas — ACORDE."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 20/05/1993