Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal assinar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal assinar convênio com Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e dá outras providências."
"Declara de utilidade pública a Fundação Municipal de saúde de Madre de Deus de Minas, mantenedora do Hospital Santa Mônica e dá outras providências."
"Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento – Programa do Município de Madre de Deus de Minas para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências."
"Suplementar Dotação Orçamentária e toma outras providências"
"Concede reajuste de vencimentos aos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Reformula a Taxa de Iluminação Pública no Município de Madre de Deus de Minas - MG e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de Energia Elétrica e dá outras providências."
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo municipal a criar a comissão para acompanhamento do Plano Municipal de educação e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, e dá outras providências."
"Referenda assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas e a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências."
"Suplementar dotação orçamentária e toma outras providências."
"Autoriza custeio de despesas com manutenção de agência, seção externa do Banco do Estado de Minas Gerais S.A. - BEMGE e dá outras providências."
"Autoriza celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas e a Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências."
"Refere-se à assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas e a Companhia Energética de Minas Gerais e dá outras providências."
"Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Autoriza doação de área de terreno pertencente à Municipalidade para José Martins da Silva e dá outras providências."
"Autoriza doação de área de terreno pertencente à Municipalidade para Kátia Fátima Carvalho e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 13/10/1993