Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre florestas, outras formas de vegetação e dá Providências correlatas."
"Dispõe sobre atividades de caça e dá outras providências."
"Que ratifica a assinatura do convênio e dá outras providências."
"Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Ratifica referendada assinatura de convênio e dá outras providências."
"Autoriza empenho e afeta pagamento das despesas realizadas no exercício de 1994 e dá outras providências."
"Dispõe sobre atividade de Pesca e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento para o Exercício de 1995 e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de subvenções sociais e econômicas para o exercício de 1995 e dá outras providências."
"Orça a Receita e fixa a Despesa para o ano 1995"
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1995 a 1997"
"Suplementa dotação orçamentária e toma outras providências."
"Considera de utilidade pública a Banda "Santa Cecília" de Madre de Deus de Minas."
"Suplementar dotação orçamentária e toma outras providências."
"Autoriza abrir créditos suplementares às dotações do Orçamento Vigente do Município e dá outras providências."
"Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Referenda a assinatura do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e o Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências."
"Suplementa dotação orçamentária e toma outras providências."
"Cria ponto de veículo de aluguel táxi, na sede do Município e dá outras providências."
"Suplementa Dotação Orçamentária e toma outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 23/02/1995