Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de livros.
Regulamenta a cobrança da Taxa Rodoviária.
Modifica a Lei nº 41.
Autoriza aquisição de ações.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958.
Cria serviços e respectivas taxas
Aumentar vencimentos e salários
Autoriza o pagamento da Taxa de Aproveitamento de Energia Hidráulica.
Concede auxílios, subvenções e contribuições.
Autoriza despesas com pessoal e aquisição de materiais.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal da Câmara Municipal de Abadia de Minas e dá outras providências.
Autoriza despesas com Festas Cívicas e abre crédito especial.
Concede Auxílio à Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei e abre Crédito Especial.
Autoriza despesas com Operários e Aquisição de Materiais
Abre Crédito Especial.
Aumenta Vencimentos e Salários de Servidores da Prefeitura
Mantém o veto do Prefeito ao projeto nº 44, que autoriza a abertura de um credito especial de Cr$ 3.000,00.
Dispõe sobre a execução de obras e autoriza empréstimo com estabelecimentos de crédito ou com particulares.
Autoriza aquisição de material elétrico.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 12/11/1957
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026