Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1966.
Dispõe sobre cancelamento de Divida Ativa e contém outras disposições.
Cria escolas Rurais e contém outras disposições
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza o Prefeito assinar com o Governo do Estado de Minas Gerais, o convênio referente ao Ensino Primário em zona rural.
Anula Dotações Orçamentária.
Autoriza Compra de Caminhão.
Autoriza Aquisição de Postes.
Cria a função de Operário de Obras Públicas.
Que Institui o Dia do Município.
Que faz Doação de Terreno (BANDA).
Que autoriza Reconstrução de Prédio Escolar.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.
Que Abre Crédito Especial.
Que Suprime Reguinhos d'água, Manda Construir Chafarizes e Dá Outras Providências.
Aumentar os vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura.
Que Dispõe Sobre Indenização ao Sr. Francisco Antônio de Souza, e dá outras providências.
Que Aprova Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Que Dispõe Sobre Permuta de Máquina de Escrever.
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 11/11/1965