Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Autoriza Gratificação ao Auxiliar do Posto de Saúde.
Que Dispõe de Obras No Campo de Futebol.
Que Autoriza Pagamento de Material e Contém Outras Disposições.
Que Prorroga Prazo Para Pagamento de Impostos e Taxas Municipais.
Que concede Auxílio ao Zelador do Povoado da Capela do Rio Grande.
Autoriza o Prefeito Municipal Assinar com o Governo do Estado de Minas Gerais, o Convênio Referente ao Ensino Primário em Zona Rural.
Cria Escola Rural.
Aprova Planta de Loteamento.
Concede Auxílio ao antigo servidor Joaquim Verônica.
Autoriza estudos para construção de Linhas Telefônicas.
Orça a Receita e fixa a Despesa para 1967.
Dispõe sobre aquisição de Material Permanente
Dispõe sobre aumento de 50% (cinquenta por cento) nos vencimentos dos servidores municipais.
Dispõe sobre aumento de abono familiar.
Dispõe sobre aquisição de Equipamentos.
Cria a Taxa de Manutenção da Torre de Televisão e dá outras providências.
Que prorroga Prazo Para Pagamento de Impostos e Taxas.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Modifica Artigo da Lei Nº 38 e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 28/06/1967