Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Indenização de Plantação.
Dispõe sobre aquisição de máquina e arquivo.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
Cria uma Escola Rural.
Autoriza reforma de transformador e contém outras disposições.
Concede Gratificação aos Professores do Ensino Rural.
Modifica Unidades Orçamentárias.
Regula a Cobrança da Tarifa do Serviço Telefônico e contém outras disposições.
Autoriza a doação de terreno à Fundação Tiradentes, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoriza ao Prefeito Municipal a assinar com o Governo do Estado de Minas Gerais, o Convênio referente ao Ensino Primário em zona rural.
Anula dispositivo de lei.
Sobre créditos adicionais.
Dispõe sobre inscrição de funcionários e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Orça a Receita e Fixa a despesa para 1968.
Aprova aplicação de Capital no Município de Madre de Deus de Minas, para o período de 1968 a 1971 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos especiais.
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais, autoriza a concessão de subvenções e auxílios, autoriza a realização de despesas e contém outras disposições.
Concede ligação de força e luz.
Autoriza a Construção de Uma Ponte.
Que Autoriza Construção de Caixa d'água.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 26/11/1968
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026