Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Construção de Ponte.
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre Crédito Adicional e dá outras Providências
Concede aumento de abono familiar a Funcionários.
Autoriza a Construção de Linha Telefônica.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Autoriza a construção de Linha Telefônica.
Autoriza Pagamento de Professora, Abre crédito Especial.
Autoriza Pagamento Ao Intercâmbio Luso Brasileiro de Livros Ltda - Para Instalação de Biblioteca Pública Municipal
Dispõe sobre a Instituição do Patrimônio do Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre Reajuste de Vencimentos de professorado municipal.
Dispõe sobre Denominação de Escola.
Autoriza a Concessão Para Ligação de Linha Telefônica.
Autoriza a fazer convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Autoriza Celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Autoriza Reforma do Gerador, Levantamento de Barragem e Canal de água.
Dispõe sobre a construção de Rede adutora e distribuidora de água.
Autoriza construção de Rede de Esgotos.
Dispõe sobre ampliação do serviço de água no Povoado da Capela do Rio Grande.
Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 30/06/1972