Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Compra de Terreno.
Autoriza a construção de Escritório para EMATER.
Autoriza construção de Prédios Escolares.
Autoriza pagamento de Despesas com construção de Galpão.
Doa terreno para construção de Clube Esportivo.
Autoriza a compra de conjunto diesel.
Autoriza a venda mediante hasta pública do maquinário e instalação da usina hidroelétrica.
Autoriza a Compra de Máquina
Cria a Fundação Municipal de Ensino de Madre de Deus de Minas e contém outras providências.
Autoriza a Participação do Município de Madre de Deus de Minas na Associação dos Municípios da Micro-Região do Campo das Vertentes na implantação do Planejamento Micro-Regional e contém outras disposições.
Doa o terreno e dá outras providências.
Altera vencimentos de Funcionários e abre Crédito Suplementar.
Doa terreno e dá outras providências.
Institui a Taxa de Iluminação Pública e Dá outras Providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa vencimentos e contém outras providências.
Autoriza Pagamento de Despesas e Dá Outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o grupo executivo de Erradicação da Febre Aftosa do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o Prefeito Municipal a atualizar o Plano Rodoviário Municipal.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 23/08/1976