Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza subsídios do Prefeito.
Abre Crédito Especial e toma outras providências.
Autoriza a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e toma outras providências.
Abre Crédito Especial e Toma Outras Providências.
Atualiza os vencimentos dos Servidores deste Município.
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir um crédito especial e toma outras providências.
Autoriza doação de terreno ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais e toma outras providências.
Autoriza doação de terreno à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo Municipal abrir crédito especial e toma outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Denomina vias públicas no distrito de Capela do Rio Grande.
Fixa subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Fixa subsídios e representação do Prefeito.
Fixa subsídios dos Vereadores.
Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas a abrir um Crédito Especial e toma outras providências.
Autoriza doação de terreno e dá licença do Estado da Educação e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa para 1980.
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 11/06/1981