Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza abrir créditos suplementares dotações do orçamento corrente".
"Autoriza abrir créditos suplementares dotações do orçamento corrente".
"Atualiza os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
"Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências".
"Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Saúde".
Concede reajuste de vencimento a funcionários municipais.
"Atualiza os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
"Atualiza a remuneração dos Vereadores".
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de área de terrenos e dá outras providências.
Dá denominação de "Escola Estadual João Batista Pereira" e determina outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1987/1989.
Autoriza assinatura de Convênios e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza a suplementação de subvenção à Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a doação de prédio pertencente ao Município ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 22/10/1987