Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza suplementação de subvenção à Fundação Municipal de Saúde "Hospital Santa Mônica" e dá outras providências."
"Modifica o inciso VII do artigo 12 do Regimento Interno e dá outras providências."
"Reajusta os subsídios e verbas de representação do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal."
"Atualiza os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito."
"Fixaliza a remuneração de Vereadores e dá outras providências"
"Autoriza Suplementações de Subvenção Social à Fundação Municipal de Saúde Hospital Santa Mônica, e dá outras providências."
"Autoriza assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas e o Ministério do Interior MINTER, execução de obras de infraestrutura urbana."
"Dispõe concessão de Ajuda Financeira".
"Dispõe sobre projetos de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna, e dá outras providências".
"Autoriza leiloar material imprestável e veículo automotor".
"Modifica denominação de localidade".
"Aprova Iniciativa de Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo - SELT, e dá outras providências".
"Autoriza assinatura de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo - SELT e dá outras providências".
"Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social".
"Autoriza suplementação de subvenção social à Fundação Municipal de Saúde "Hospital Santa Mônica" e dá outras providências".
"Autoriza pagamento de despesa com contrato de participação financeira em investimentos e prestação de serviços telefônicos e dá outras providências".
“Vincula alunos da localidade denominada da Fazenda do Cego à Escola Municipal.”
“Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM.”
“Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Convênio, digo, de Segurança Pública.”
“Dispõe sobre adoção de adjetivo gentílico para habitante do Município.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 13/10/1988