Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá-se o nome de Rosaura Moreira Tavares à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Magno de Paula Rodrigues à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Ivo Jacques de Mello à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Paulo de Oliveira à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Luiz Henrique de Carvalho à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Sebastião Vital Neves à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Maria Valéria da Silva à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Castorino Delfino de Paula à travessa situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Naylee Moreira Gonçalves à rua situada no perímetro urbano.
Concede isenção de impostos e anistia aos devedores do DEMAE e dá outras providências.
Dá-se o nome de Altivo José da Fonseca à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Nilo Delgado à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Prefeito Antônio Marciano de Paula Filho à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Waldir da Silva à rua situada no perímetro urbano.
Dá-se o nome de Humara Duque Araújo à rua situada no perímetro urbano.
Institui o Plano Plurianual para o período de 1997 a 1999.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 1997.
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural Artesanal Mãos Mineiras para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 04/03/1997