Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ-SE NOME DE JESUS MOREIRA DELGADO À RUA SITUADA NO BAIRRO BATATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE NOME DE JOSÉ LIBINITZ DA SILVA À RUA SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE NOME DE VEREADOR PAULO MOREIRA DE ALMEIDA À RUA SITUADA NO BAIRRO VILA BELMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE DE ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1247, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APROVAP – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PIRAPETINGA, CNPJ: 03.038.305/0001-80, INSCRIÇÃO EM 1999.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ-SE NOME DE GERALDO DE PAULA OLIVEIRA À RUA SITUADA NO BAIRRO PIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMA DUARTE - (APAE/LD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 12/06/2006