Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL “HELSO NEVES”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A CARLOS WILLIAN DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPAREM DE VACINAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1126 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE), DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADO À ENTIDADE QUE MENCIONA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO GERALDO, CNPJ 04.434.633/0001-69, INSCRIÇÃO EM 02/03/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPOEIRÃO, CNPJ 05.216.976/0001-10, INSCRIÇÃO EM 23/10/1998.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PIÚNA, REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 976/96 E Nº 978/96 QUE VISAM DENOMINAR RUAS NO REFERIDO BAIRRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A JOSÉ CARLOS CARVALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE PONTE NOVA E CAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE NOME DE ANTÔNIO DE PAULA À RUA SITUADA NO BAIRRO CASUARINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE NOME DE ANA MARIA MOTTA À RUA SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE NOME DE ACIR DE ASSIS À RUA SITUADA NO BAIRRO PIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 08/08/2006