Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANDORINHAS E SÃO JOSÉ DOS LOPES – APRAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANDORINHAS E SÃO JOSÉ DOS LOPES – APRAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A ORLANDO ADÃO CARVALHO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE PONTE NOVA E CAETÉ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANDORINHAS E SÃO JOSÉ DOS LOPES, COM SEDE NO SÍTIO VARGINHA, S/N, ANDORINHAS, NESTA CIDADE DE LI MA DUARTE/MG, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 07.483.758/0001-28 – INSCRIÇÃO DESDE 15 DE MAIO DE 2005.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 18/09/2007