Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO DOUTOR ROBERTO CAMILO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO DOUTOR FERNANDO MAIA CAETANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 685 DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA NEVES RIBEIRO NESSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.031/97, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE - MG.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LIMADUARTINA À STARLET FERREIRA BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LIMÍTROFE, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, NA FORMA QUE MENCIONA, AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 06/12/2011