Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.170,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.014.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE LIMA DUARTE, OLARIA E PEDRO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 1.423/2008, E SUAS ALTERAÇÕES, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 14 ANOS – PROJETO CRESCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LIMADUARTINA A WANÚSIA MARTHA DA CUNHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A CLÁUDIO JOSÉ SILVINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO PE. CELSO MENDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO PE. ELTON ADRIANE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A PAULO HENRIQUE RIVELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO LIMADUARTINO A GERALDO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LIMADUARTINA A ELIANE MARINI SARAIVA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO LIMADUARTINO A MACIEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A ALTAIR OLIVEIRA THONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A AILTON RESENDE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO À JORGE REIS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 20/12/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026