Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Quitandas das Gerais
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio IMP
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Loja Mattos Calçados de Lavras
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Major Leonardo de Freitas Raimundo
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Mini Mercado Sô Dé Ltda.
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual Braulio José Tanus Braz
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual Gustavo Marques Carvalho Mitre
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Secretário de Governo Igor Eto
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Vale Church
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Contato
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Padre Nélio José dos Santos
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Banda All Star Samba
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Diogo de Brito Sousa
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fabricia Andrade de Pádua Henrique
Dispõe sobre a proteção do bem público denominado camada asfáltica que compõe as vias urbanas e rurais do município.
Exonera a Srta. Bianca de Souza Mateus, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Institui Comissão de Coordenação, Supervisão e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2022 da Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais, e nomeia servidoras efetivas para composição.
Cria o Projeto Águas dos Ipês, autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro destinados a programas de preservação e conservação ambientais de nascentes no Município de Lavras.
Denomina de "Antônio Carlos Marani" túnel que menciona.
Denomina de "Avenida José Alves (Dezico)" o logradouro público que menciona, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 24/10/2022