Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVÂNIA MARIA DE LIMA PEREIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LAURIANO RESENDE BARBOSA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DÉBORA ABDALLA CAETANO
Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Lavras-MG.
Altera a Lei Complementar nº 449, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Lavras, e dá outras providências.
EXONERA PAULA CAIXETA BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022.
DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E CADASTRO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022, NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
Denomina de Rua Hernani da Costa Ribeiro logradouro público que menciona
Denomina de Rua Danúbio Gomes do Rosário logradouro que menciona
Nomeia para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Meliane Lina Salvador
Determina a baixa de bens inservíveis do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lavras, o dia 14 de novembro de 2022
Denomina de "Beco Carlos Alberto Silva de Oliveira" o beco situado na esquina das ruas Adahir dos Santos Nogueira e Jaime Avelar Pereira, e dá outras providências.
Denomina de "Estrada Vicinal Hélio de Oliveira", a estrada vicinal da Serrinha, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores Protetores das Abelhas (PROAPIS)
Nomeia servidora efetiva para recebimento, cadastramento, armazenamento, controle e movimentação de bens de consumo da Câmara Municipal de Lavras, nos termos do Art. 73, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Neide Fernandes Coelho
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marina Luz Silva de Melo
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 02/12/2022