Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos do Poder Legislativo no Município de Lavras e dá outras providências
Denomina Donato Ferreira Moreira, o Posto de Saúde da Família (PSF-18) localizado no Bairro Residencial Fonte Verde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Olímpica para Olímpicos
Institui Comissão de Coordenação, Supervisão e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2023 da Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais, e nomeia servidoras efetivas para composição
Concede férias regulamentares à servidora Elisiana Alves Máximo
Institui e regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Centro de Equoterapia de Lavras, área que menciona, e dá outras providências
Concede férias regulamentares à servidora Edméa Clemente
Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Matheus Freire Lino, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018
Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Lauriano Resende Barbosa, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lavras os dias, 20/02/2023, 21/02/2023 e 22/02/2023
Nomeia servidora efetiva para controle de frotas do Legislativo Municipal, nos termos do Art. 20 da Resolução nº 007/2022
Concede férias regulamentares à servidora Patrícia Aparecida Terra de Andrade
Concede férias regulamentares ao servidor Cláudio Pádua Castro
Concede férias regulamentares ao servidor Rinaldi Martins Abreu Soares Costa
Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca
Concede férias regulamentares ao servidor Paulo César Tomas
Concede férias regulamentares ao servidor Roberto Cristian de Oliveira
Concede férias regulamentares à servidora Lutrícia Hiani Machado Monti Serra
Nomeia servidores para Equipe de Apoio de Pregão
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 06/03/2023