Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias do Instituto de Previdência Municipal de Lavras - LavrasPrev, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel a Organização da Sociedade Civil, Associação de Romeiros à Pé de Lavras/MG a Aparecida/SP, e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à Servidora Gabrielle Mariany Oliveira Silva
Concede duas diárias e meia ao servidor Delmir Rildo Alves, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018.
Concede férias regulamentares ao Servidor Cláudio de Pádua Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel a Organização da Sociedade Civil, Associação de Romeiros à Pé de Lavras/MG a Aparecida/SP, e dá outras providências.
Concede duas diárias e meia à Servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018.
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Lavras os dias 12 e 13 (integralmente) e 14 (até às 12h00min) de fevereiro de 2024.
Denomina de Rua Ronildo José da Silva logradouro público que menciona.
Nomeia Delmir Rildo Alves para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar
Torna sem efeito, a Portaria nº 09, de 25 de janeiro de 2024.
Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de posse concedido ao Ilmo. Sr. Jander Luiz Silva Archanjo, aprovado em 1º lugar para o cargo de provimento efetivo de Controlador (Concurso Público - Edital nº 001/2023).
Nomeia Paulo César Tomas para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.
Concede férias regulamentares ao Servidor Rinaldi Martins Abreu Soares Costa.
Concede férias regulamentares ao Servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca.
Concede férias regulamentares à Servidora Priscila Naves de Azevedo Tristão.
Concede férias regulamentares ao Servidor Roberto Cristian de Oliveira.
Prorroga a vigência das Portarias 001/2023 e 02/2023, de composição da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para estrita finalização dos procedimentos licitatórios publicados sob a égide das Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002
Retifica por erro material, o art. 3°, alínea 'J', da Portaria n° 002/2024, que "Nomeia e convoca para posse, o Sr. Jander Luiz Silva Archanjo, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Controlador.
Nomeia e convoca para posse, o Sr. Jander Luiz Silva Archanjo, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Controlador.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 26/02/2024