Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FRANCISCO AFONSO VILELA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RODOLFO BLUMER
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA DE JOÃO AURELIANO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. JOÃO RIBEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. JAIR GUARACI
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MÁRIO MARTINS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE OTAGÍBIO ALVES DE ARAÚJO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. JOSÉ GUADALUPE
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. GILBERTO VILELA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE BENS PATRIMONIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE BENS PATRIMONIAIS
AUTORIZA MUDANÇA E AUMENTO DE HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS LAVRAS-CAJURU DO CERVO
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO PARA OS EX-COMBATENTES DA FEB - FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, QUE PARTICIPARAM NO TEATRO DE OPERAÇÕES DE GUERRA DA ITÁLIA, NO ÚLTIMO CONFLITO MUNDIAL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO MÁRIO LÚCIO CALÇADO
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO TV LAVRAS, MATERIAL NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO EM LAVRAS DA TV GLOBO, POSSIBILITANDO SUA TRANSMISSÃO À CORES
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUO GAMMON, OBJETIVANDO AJUDA RECÍPROCA RELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AUTORIZA GASTOS COM A DESAPROPRIAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAPIVARI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DOUTOR MARIO PACINI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PROFESSOR DIELO PINTO DE MORAES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 11/05/1976