Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR HAICAL HADDAD
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR JOSÉ RACHID
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR DELLY LEÃO GUIMARÃES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE RESENDE FILHO
AUTORIZA AUMENTO NO PREÇO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIRMA XEROX DO BRASIL S.A.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - ESAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR
AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$78.864,38
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE INIMÁ ROMEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FAUSTINO BISSO ALONSO
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE JOÃO ARBEX
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EPIFÂNIO PENIDO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ALBERTO BOARI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NOVA LAVRAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E INDICA DOTAÇÃO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E INDICA DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MOBRAL EM LAVRAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTO RECURSO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 19/04/1976