Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LAVRENSE À REVMA. IRMÃ BENIGNA
PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, CONSTANTES DOS ÍTENS I, II E III, DO ART. 158, DA LEI 821, DE 31.12.71
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A EXECUTAR O PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EVARISTO DA COSTA RIBEIRO
INCLUE NO § 7º DO ART. 173, DA LEI 898, DE 10.10.73, MAIS TRÊS (3) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JACY ROMEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE SAMUEL DE ABREU E SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE TENENTE FRANCISCO DE SOUZA LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE CAPITÃO JOÃO FONSECA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ANTÔNIO DA COSTA RIBEIRO
MODIFICA A LEI Nº 885, DE 1/8/73 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE LAVRAS E CONTÉM O SEU ESTATUTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE GIL DE SOUZA ANDRADE
INCLUE NO § 7º DO ART. 173, DA LEI 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (U,) LOGRADOURO PÚBLICO, COM ZONA COMERCIAL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE NECÉSIA PEREIRA DE ABREU
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ANEXO I, DA LEI Nº 1069, DE 28 DE MARÇO DE 1977
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CORNÉLIO DE OLIVEIRA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, OBJETIVANDO AJUDA RECIPROCA RELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 27/06/1977