Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EDUARDO SARTORI À RUA CONHECIDA ATÉ ENTÃO POR VILA MATIOLLI
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1.60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA DE SAMBA "MEU CONSOLO É VOCÊ"
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1978
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TIRO DE GUERRA 04-264
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
MODIFICA O ART. 15, DA LEI Nº 893, DE 05 DE JULHO DE 1973
DÁ NOME À RUA DE GERALDO TEODORO DE RESENDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SUVACO DE COBRA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE CIRO GOULART
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GRUPO ESPÍRITA ANJO ISMAEL
DÁ NOME À RUA DE JOAQUIM LAURINDA
INCLUE NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 4 (QUATRO) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR ALCEU ALVES FREIRE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO EXMO. SR. DR. ANTÔNIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE CIRILO DE SOUZA
INCLUE NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 2 (DOIS) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
INCLUI NO § 7º DO ART. 173, DA LEI, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS TRÊS (3) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE SARGENTO EURIDES JOSÉ DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 14/10/1977