Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME À RUA DE JOÃO GONÇALVES GODINHO
CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO DE TELEVISÃO E ASSISTENTE TÉCNICO DE TELEVISÃO, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CONTANTE DA LEI Nº 893, DE 5/07/1973
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE MARECHAL DEODORO DA FONSECA
DÁ NOME À RUA DE PAULO COSTA PEREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ASSIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA MARCIAL DO 11º REGIMENTO DE INFANTARIA DE SÃO JOÃO DEL REI
INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 3 (TRÊS) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONA COMERCIAL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL ALDÍLIO SARMENTO XAVIER
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA DE MÚSICA DO 8º BPM
INCLUI NO ART. 166 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 31/01/1974, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, O § 3º E § 4º
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REITOR DO INSTITUTO GAMMON, JOSÉ COSTA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO SÉRGIO WAGNER
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTO RECURSO
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1977
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LIRA PERDOENSE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EUTERPE OPERÁRIA
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE DR. MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PROFESSOR OROZIMBO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 25/11/1977