Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPRIME O ÍTEM 3.32 DO ANEXO II, LEI Nº 821, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DE MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1978
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EXPEDICIONÁRIO JOSÉ MESQUITA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JACY DE SOUZA LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE SAMUEL ALVARENGA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), À FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAEPE, DA ESAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAEPE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR WALDIR AZEVEDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SENHORA JUDY MACIEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À REVMA. IRMÃ JÚLIA, DIRETORA DO COLÉGIO DE LOURDES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VICTOR DOS SANTOS VAZ
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA ALVES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RESTOS DE MADEIRA DA DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO FORUM LOCAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPER SOM 70
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LAVRAS TÊNIS CLUBE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MARIA MESQUITA GOULART
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ABDO SÂMIA LASMAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 30/01/1978