Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO CONSTRUÇÃO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ADEMAR ALVES DE SOUZA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DOS IPÊS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE CAPITÃO JAIR VIEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE VEREADOR ANÍZIO GASPAR
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ÍTEM "C", DO ART. 1º § 1º, DA LEI Nº 1112, DE 12 DE JULHO DE 1977, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS E O CENTRO URBANO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA LAVRENSE
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE INTERACT CLUB DE LAVRAS
MODIFICA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.080, DE 27/04/77
CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ADQUIRIR TERRENO PARA ABERTURA DE RUA
INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONA COMERCIAL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE HUMBERTO REZENDE
INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL
INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL
INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS UM LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL
INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73 MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 25/08/1978